Agravo em Recurso Especial 0026203-80.2018.8.13.0567 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0026203-80.2018.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458437/2025

22/05/2025, 14:06

Protocolizada Petição 458437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 06:40

Conheço do agravo de DOUGLAS SANTANA FORTUNATO e EDSON DA SILVA CAMPOS para negar provimento ao Recurso Especial

20/05/2025, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/06/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579365/2023

15/06/2023, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023, 20:11

Protocolizada Petição 579365/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 20:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023, 08:25

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 103251 (2018/0246113-9)

12/06/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 06:40

•28/03/2023, 12:42

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