Execução Fiscal 0498998-28.2005.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 103.137,77

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINFO HELENO MASSA

CPF

Reu

CONSTOP CONSTRUTORA TECNICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINFO HELENO MASSA

CPF

Reu

CONSTOP CONSTRUTORA TECNICA LTDA

CNPJ

Reu

EDIVANE MACEDO

CPF

Reu

MARIA IDELMA MASSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

30/03/2023, 15:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de MARIA IDELMA MASSA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de CONSTOP CONSTRUTORA TECNICA LTDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/02/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: CONSTOP CONSTRUTORA TÉCNICA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE PERPETUO DE SOUZA, LUIZ VALLI NETO, BRENO GUMIERO PEREIRA, PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES, ERIKA PACHECO PA

20/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 18:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/02/2023, 18:15

Distribuído por dependência

16/02/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: CONSTOP CONSTRUTORA TÉCNICA LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - JOSE PERPETUO DE SOUZA, LUIZ VALLI NETO, BRENO GUMIERO PEREIRA, PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES, ERIKA PACHECO PANISSET DE BRITO, MARIA IDELMA MASSA, RAYMUNDO RODRIGUES NOGUEIRA. ATENÇÃ

15/02/2023, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•20/02/2023, 00:00

Execução Fiscal

•15/02/2023, 00:00