Procedimento Comum Cível 0008673-53.2016.8.13.0205 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.800.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cristina

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de ROSELLE ADRIANE SOGLIO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:42

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de ROSELLE ADRIANE SOGLIO em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 14:42

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:05

12/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:05

Conclusos para decisão

28/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/04/2024, 17:11

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:49

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:49

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:49

Decorrido prazo de ROSELLE ADRIANE SOGLIO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:49

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de ROSELLE ADRIANE SOGLIO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:38

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/04/2024, 11:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 20:14

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de ROSELLE ADRIANE SOGLIO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de ROSELLE ADRIANE SOGLIO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:57

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:53

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:53

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:53

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:53

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:53

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:53

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:52

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:52

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25/01/2024, 13:52

Desentranhado o documento

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Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:52

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25/01/2024, 13:51

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Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:51

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:50

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:50

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25/01/2024, 13:50

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Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:50

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:50

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:50

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:49

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:49

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Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:49

Desentranhado o documento

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Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:48

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:48

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:48

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:48

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:48

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:47

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:47

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:47

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:47

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:47

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25/01/2024, 13:47

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:47

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:47

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:46

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:46

Desentranhado o documento

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Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:46

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Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:46

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:46

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:45

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:45

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:45

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:45

Desentranhado o documento

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Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:45

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:45

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:45

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:45

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:45

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25/01/2024, 13:44

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:44

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:44

Desentranhado o documento

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25/01/2024, 13:44

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25/01/2024, 13:44

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25/01/2024, 13:44

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25/01/2024, 13:44

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25/01/2024, 13:43

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:43

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25/01/2024, 13:43

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25/01/2024, 13:43

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25/01/2024, 13:43

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25/01/2024, 13:43

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:43

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:43

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:43

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25/01/2024, 13:42

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:42

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:42

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:42

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:42

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:42

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:42

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:42

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:41

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:41

Desentranhado o documento

25/01/2024, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:00

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:37

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:37

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:37

Decorrido prazo de ROSELLE ADRIANE SOGLIO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:12

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2023, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 14:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/10/2023, 14:11

Distribuído por dependência

19/10/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 AUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Ficam os apelados (autores) intimados para apresentarem contrarrazões de apelação, prazo legal. Adv - ALEX ALVES DIAS, LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, VALDIR SOGLIO, ANA PAULA BATISTA POLI, LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO, FERNANDO AJALA PEREIRA, LOURIVAL JOSE DOS SANTOS, ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS, RODRIGO CARVALHO PRAZERES, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o réu JOsé Geraldo de Oliveira intimado para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Adv - ALEX ALVES DIAS, LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, VALDIR SOGLIO, ANA PAULA BATISTA POLI, LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO, FERNANDO AJALA PEREIRA, LOURIVAL JOSE DOS SANTOS, ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS, RODRIGO CARVALHO PRAZERES, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 AUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). Fica o réu JOsé Geraldo de Oliveira INTIMADO para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Adv - ALEX ALVES DIAS, LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, VALDIR SOGLIO, ANA PAULA BATISTA POLI, LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO, FERNANDO AJALA PEREIRA, LOURIVAL JOSE DOS SANTOS, ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS, RODRIGO CARVALHO PRAZERES, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a ré, Roselle A. Soglio intimada para apresentar contrarrazões de apelação,prazo legal. Adv - ALEX ALVES DIAS, LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, VALDIR SOGLIO, ANA PAULA BATISTA POLI, LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO, FERNANDO AJALA PEREIRA, LOURIVAL JOSE DOS SANTOS, ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS, RODRIGO CARVALHO PRAZERES, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 AUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). Adv - ALEX ALVES DIAS, LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, VALDIR SOGLIO, ANA PAULA BATISTA POLI, LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO, FERNANDO AJALA PEREIRA, LOURIVAL JOSE DOS SANTOS, ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS, RODRIGO CARVALHO PRAZERES, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 AUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113645MG, Dr(a). ALEX ALVES DIAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -

15/02/2023, 00:00

Despacho

•26/03/2024, 20:14

Despacho

•08/11/2023, 09:12

Documentos comprobatórios

•07/11/2023, 15:03