Recurso Especial 0007431-05.2023.8.13.0079 - TJMG

Recurso Especial 0007431-05.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618911/2025

03/07/2025, 21:51

Protocolizada Petição 618911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 21:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 234389/2025 - AgRg

27/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234389 - AgRg no REsp 2195701 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00234389/2025 - AgRg no REsp 2195701/MG

24/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477800/2025

27/05/2025, 23:31

Protocolizada Petição 477800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 23:14

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234389/2025 - AgRg no REsp 2195701/MG

27/05/2025, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 190803/2025 - EDcl

22/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 17:50

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618911/2025

Protocolizada Petição 618911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 234389/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234389 - AgRg no REsp 2195701 - Publicação prevista para 27/06/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00234389/2025 - AgRg no REsp 2195701/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477800/2025

Protocolizada Petição 477800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234389/2025 - AgRg no REsp 2195701/MG

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 190803/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(29)