Plataforma de Consulta Processual

—

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

Partes do Processo

FABIO VIEIRA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO JABOTICATUBAS

Terceiro

JABOTICATUBAS

Terceiro

FABIO VIEIRA DE SIQUEIRA

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME GONTIJO ALVES TEIXEIRA

Representa: Autor

VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA

OAB/MG 993·Representa: Autor

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MG 265·Representa: Autor

SUZANE EVELYN PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MG 159871·Representa: Réu

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE

OAB/MG 115175·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

22/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

22/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/04/2023, 10:44

Comunicado o acórdão em:

26/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

31/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

13/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 10:11

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(11)

Ver movimentações no processo principal

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Juntada de petição eletrônica

Comunicado a Intimação da Pauta

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Petição recursal recebida no Cartório

Autos convertidos em processo eletrônico