Execução Fiscal 0373177-27.2014.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 226,68

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

DMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA DE ESGOTO

Terceiro

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 12:58

Expedição de Certidão de Baixa.

10/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/10/2023, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 07:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2023, 11:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2023, 07:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/02/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 EXEQÜENTE: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o Pje, mantendo-se a mesma numeração. AVERBADO Adv - IVANA ARAUJO DE AVILA, RONDON PEREIRA BO

15/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 12:58

Expedição de Certidão de Baixa.

10/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/10/2023, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 07:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 17:32

Decisão

•03/05/2023, 16:30

16/10/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2023, 11:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2023, 07:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/02/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 EXEQÜENTE: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o Pje, mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - IVANA ARAUJO DE AVILA, RONDON PEREIRA BO

15/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 15:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/02/2023, 15:26