Execução Fiscal 0058902-08.2016.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 560,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão de Baixa.

06/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/08/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de SINESIO RIBEIRO BERALDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de SOLUAGRO COMERCIAL LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de NEWTON OPENHEIMER BERALDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de SINESIO RIBEIRO BERALDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de SOLUAGRO COMERCIAL LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de NEWTON OPENHEIMER BERALDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 07:57

Expedição de carta via correio.

03/05/2024, 14:04

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão de Baixa.

06/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/08/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de SINESIO RIBEIRO BERALDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de SOLUAGRO COMERCIAL LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de NEWTON OPENHEIMER BERALDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de SINESIO RIBEIRO BERALDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de SOLUAGRO COMERCIAL LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de NEWTON OPENHEIMER BERALDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 07:57

Expedição de carta via correio.

03/05/2024, 14:04

Expedição de carta via correio.

03/05/2024, 14:04

Expedição de carta via correio.

03/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:17

Juntada de Petição de certidão da contadoria

27/02/2024, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

20/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/12/2023, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:48

Conclusos para despacho

21/11/2023, 19:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/11/2023, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/06/2023, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:09

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/05/2023, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 11:02

Distribuído por dependência

02/05/2023, 10:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/05/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ MG; EXECUTADO: SOLUAGRO COMERCIAL LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). AUTOR: IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ** AVERBADO ** Adv - THAIS CRISTINA PEREIRA DE M. OLIVEIRA, FRANCISMEIRE BARBOSA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ MG; EXECUTADO: SOLUAGRO COMERCIAL LTDA e outros Autos vista EXEQUENTE.. Prazo de 0030 dia(s). MANIFESTAR O QUE ENTENDER DE DIREITO. ** AVERBADO ** Adv - THAIS CRISTINA PEREIRA DE M. OLIVEIRA, FRANCISMEIRE BARBOSA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribun

15/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•27/02/2024, 09:11

Sentença

•22/02/2024, 14:31

Despacho

•23/11/2023, 11:48

Despacho

•18/05/2023, 14:09