Ação Penal de Competência do Júri 0051945-86.2001.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

LINDOMAR DE PAULA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LINDOMAR DE PAULA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/02/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:36

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:59

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/02/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 12:36

Decisão

•19/04/2024, 18:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:36

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024, 03:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 18:22

Rejeitada a denúncia Sob sigilo

19/04/2024, 18:33

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2024, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 19:05

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2023, 23:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 RÉU: LINDOMAR DE PAULA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - OSNALDO MACHADO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter mer

15/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/02/2023, 10:21

Distribuído por dependência

09/02/2023, 10:21

Despacho

•29/11/2023, 19:05