Procedimento Comum Cível 5075010-89.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/04/2024, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 15:28

Decorrido prazo de MOISES DOMINGOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de DAILANCE MINERACAO LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 21:05

Conclusos para despacho

24/10/2023, 02:42

Recebidos os autos

24/10/2023, 02:42

Recebidos os autos

24/10/2023, 02:42

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 02:42

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 13:53

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 21:05

Documentos 2ª instância

•24/10/2023, 02:42

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/04/2024, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 15:28

Decorrido prazo de MOISES DOMINGOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de DAILANCE MINERACAO LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 21:05

Conclusos para despacho

24/10/2023, 02:42

Recebidos os autos

24/10/2023, 02:42

Recebidos os autos

24/10/2023, 02:42

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - DAILANCE MINERACAO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MOISES DOMINGOS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 28/03/2023. Adv - CLAUDIA LUIZA DE PAIVA, LINDOMAR SILVA JUNIOR, LUCAS NAMORATO BARROS, SILVIO MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - DAILANCE MINERACAO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MOISES DOMINGOS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA LUIZA DE PAIVA, LINDOMAR SILVA JUNIOR, LUCAS NAMORATO BARROS, SILVIO MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - DAILANCE MINERACAO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MOISES DOMINGOS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 13/02/2023 Adv - CLAUDIA LUIZA DE PAIVA, LINDOMAR SILVA JUNIOR, LUCAS NAMORATO BARROS, SILVIO MORAES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tri

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de DAILANCE MINERACAO LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de apelação

17/10/2022, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 21:51

Expedição de carta via correio.

06/09/2022, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2022, 19:51

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022, 23:39

Decorrido prazo de MOISES DOMINGOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 05:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/08/2022, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2022, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 08:38

Julgado procedente o pedido

16/07/2022, 08:55

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 12:56

Juntada de Petição de alegações finais

12/07/2022, 23:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 22:50

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 17:28

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 15:30 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

21/06/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 19:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 14:30 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

11/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 07:50

Conclusos para despacho

10/03/2022, 18:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2020 14:30 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

10/03/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 18:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2022, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2022, 12:06

Expedição de carta via correio.

23/02/2022, 18:34

Expedição de carta via correio.

23/02/2022, 18:34

Expedição de carta via correio.

23/02/2022, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 10:33

Decorrido prazo de DAILANCE MINERACAO LTDA - ME em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 23:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2022, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2022, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 15:30 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

20/01/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:25

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de Habilitação

08/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 23:54

Decorrido prazo de DAILANCE MINERACAO LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 23:59

Decorrido prazo de DAILANCE MINERACAO LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2020, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 10:32

Conclusos para despacho

03/12/2020, 19:33

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2020, 11:59

Juntada de ata de audiência

27/10/2020, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 13:26

Conclusos para despacho

20/10/2020, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2020, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 23:29

Conclusos para despacho

25/09/2020, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2020, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2020 14:30 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

11/09/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 13:43

Conclusos para despacho

31/08/2020, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 08:23

Conclusos para despacho

17/08/2020, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 09:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2020, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2020, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2020, 21:19

Conclusos para despacho

19/06/2020, 14:02

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 14:01

Decorrido prazo de MOISES DOMINGOS em 12/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 20:41

Decorrido prazo de MOISES DOMINGOS em 12/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2020, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2020, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2020, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2020, 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2020, 11:20

Decorrido prazo de MOISES DOMINGOS em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 04:42

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 09:14

Conclusos para despacho

24/01/2020, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2020, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2019, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2019, 15:57

Juntada de Petição de impugnação

09/12/2019, 21:53

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2019, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2019, 09:30

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2019, 10:59

Audiência conciliação/cejus realizada 10/10/2019 14:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

14/10/2019, 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

03/10/2019, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2019, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2019, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2019, 18:21

Expedição de carta via correio.

09/08/2019, 18:21

Audiência conciliação/cejus designada 10/10/2019 14:00 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/08/2019, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 12:27

Conclusos para despacho

26/07/2019, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2019, 23:52

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2019, 13:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MOISES DOMINGOS - CPF: 149.429.092-87 (AUTOR).

11/07/2019, 21:01

Conclusos para despacho

09/07/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 22:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 10:36

Conclusos para despacho

31/05/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 15:45

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 21:14

Documentos 2ª instância

•24/10/2023, 02:42

Documentos 2ª instância

•24/10/2023, 02:42

Intimação

•06/09/2022, 13:34

Sentença

•28/08/2022, 19:51

Intimação

•18/07/2022, 08:38

Sentença

•16/07/2022, 08:55

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•21/06/2022, 17:28

Despacho

•21/06/2022, 17:28

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•21/06/2022, 15:39

Despacho

•11/03/2022, 07:50

Ata de Audiência

•11/03/2022, 07:50

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•10/03/2022, 17:57

Despacho

•18/01/2022, 13:25

Todos os documentos(32)

Despacho

•24/10/2023, 21:05

Documentos 2ª instância

•24/10/2023, 02:42

Documentos 2ª instância

•24/10/2023, 02:42

Documentos 2ª instância

•24/10/2023, 02:42

Intimação

•06/09/2022, 13:34

Sentença

•28/08/2022, 19:51

Intimação

•18/07/2022, 08:38

Sentença

•16/07/2022, 08:55

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•21/06/2022, 17:28

Despacho

•21/06/2022, 17:28

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•21/06/2022, 15:39

Despacho

•11/03/2022, 07:50

Ata de Audiência

•11/03/2022, 07:50

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•10/03/2022, 17:57

Despacho

•18/01/2022, 13:25

Despacho

•09/12/2020, 10:32

Ata de Audiência

•27/10/2020, 11:58

Ata de Audiência

•27/10/2020, 11:58

Despacho

•23/10/2020, 13:26

Despacho

•29/09/2020, 13:40

Despacho

•10/09/2020, 13:43

Despacho

•18/08/2020, 08:23

Despacho

•12/07/2020, 21:19

Intimação

•07/02/2020, 14:07

Intimação

•07/02/2020, 14:07

Sentença

•07/02/2020, 11:20

Ata de Audiência

•14/10/2019, 09:47

Ata de Audiência

•14/10/2019, 09:47

Despacho

•29/07/2019, 12:27

Intimação

•12/07/2019, 13:36

Decisão

•11/07/2019, 21:01

Despacho

•04/06/2019, 10:36