Apelação Cível 1063775-69.2009.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA CONTAGEM

Terceiro

JOSE CARLOS DOMINGUES JUNIOR

Terceiro

RONILDO DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANAMARIA PEDERZOLI

OAB/MG 61995·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

ENGUER THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA

Representa: Réu

JOSE JULIO DE ASSIS TRINDADE

OAB/MG 56515·Representa: Réu

NEY CESAR PENA DE AZEVEDO

OAB/MG 102611·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA CONTAGEM

Terceiro

JOSE CARLOS DOMINGUES JUNIOR

Terceiro

RONILDO DE SOUZA

Terceiro

RONILDO DE SOUZA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS DOMINGUES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

ANAMARIA PEDERZOLI

OAB/MG 61995·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

ENGUER THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA

Representa: Réu

JOSE JULIO DE ASSIS TRINDADE

OAB/MG 56515·Representa: Réu

NEY CESAR PENA DE AZEVEDO

OAB/MG 102611·Representa: Réu

FLAVIO ANTONIO ROCHA

Representa: Réu

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MG 116894·Representa: Réu

DENISIA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Representa: Réu

ANTONIO DA SILVA PRADO JUNIOR

OAB/MG 83143·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

25/06/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

08/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2025, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 26/02/2025

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/02/2025

21/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

03/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 03/02/2025

16/12/2024, 09:32

Autos devolvidos

16/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/12/2024, 00:00

Juntada de documento

11/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

25/06/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

08/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2025, 10:46

Cópia Despacho

•11/12/2024, 15:38

Publicado o dispositivo do acórdão em: 26/02/2025

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/02/2025

21/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

03/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 03/02/2025

16/12/2024, 09:32

Autos devolvidos

16/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/12/2024, 00:00

Juntada de documento

11/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/10/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/10/2022

20/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

19/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual 19/10/2022

20/09/2022, 14:29

Autos devolvidos

20/09/2022, 00:00

Autos recebidos

19/09/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

19/09/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 19/09/2022

19/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

15/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

15/09/2022, 00:00

Acórdão

•20/10/2022, 10:28

Outros Documentos

•29/06/2022, 18:58

Outros Documentos

•28/09/2020, 17:54