Agravo em Recurso Especial 1023595-44.2009.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

PATRICIA MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

RAQUEL MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

VALERIA MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

MARCIA DE PAULA RIBEIRO

CPF

Reu

ANGELA MARIA DE PAULA LAGE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/MG 88808·CPF·Representa: Autor

ROGERIA LABANCA RAPOSO

OAB/MG 111852·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PATRICIA MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

RAQUEL MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

VALERIA MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

MARCIA DE PAULA RIBEIRO

CPF

Reu

ANGELA MARIA DE PAULA LAGE

CPF

TERCEIRO

DALBINO WERNER

CPF

TERCEIRO

ELOIZA DE PAULA PORTES

CPF

TERCEIRO

FELICIO GUERRA

TERCEIRO

IBRAIM DE PAULA PORTES

CPF

TERCEIRO

IVAN JANUARIO LAGE

CPF

TERCEIRO

JOSE FLAUSINO DE ALMEIDA

TERCEIRO

LUCIA DE PAULA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARLI FERREIRA LUSTROSO EMERICK

CPF

TERCEIRO

TERCIO EMERICK

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 18:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2026, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/11/2025, 06:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:40

-

•24/11/2025, 22:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 22:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 22:05

-

•24/11/2025, 22:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 22:04

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 22:04

-

•24/11/2025, 22:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 22:04

-

•24/11/2025, 22:03

-

•24/11/2025, 22:03

-

•24/11/2025, 22:03

-

•24/11/2025, 22:03

Sentença

•24/11/2025, 22:03

-

•24/11/2025, 22:03

Todos os documentos(22)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:40

-

•24/11/2025, 22:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 22:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 22:05

-

•24/11/2025, 22:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 22:04

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 22:04

-

•24/11/2025, 22:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 22:04

-

•24/11/2025, 22:03

-

•24/11/2025, 22:03

-

•24/11/2025, 22:03

-

•24/11/2025, 22:03

Sentença

•24/11/2025, 22:03

-

•24/11/2025, 22:03

-

•24/11/2025, 22:03

Sentença

•24/11/2025, 22:03

Sentença

•24/11/2025, 22:03

Sentença

•24/11/2025, 22:03

Sentença

•24/11/2025, 22:03

Sentença

•24/11/2025, 22:03

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•24/11/2025, 22:03