Recurso Especial 1023595-44.2009.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALERIA MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

RAQUEL MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

PATRICIA MARTINS MIRANDA

Autor

ANGELA MARIA DE PAULA LAGE

Terceiro

DALBINO WERNER

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR

Representa: Autor

DARCY ALVES CALDEIRA JUNIOR

Representa: Réu

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA

Representa: Réu

INGRID CAMPOS LEMOS PRATA

OAB/MG 75762·Representa: Réu

ROGERIA LABANCA RAPOSO

OAB/MG 111852·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

VALERIA MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

RAQUEL MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

PATRICIA MARTINS MIRANDA

Autor

ANGELA MARIA DE PAULA LAGE

Terceiro

DALBINO WERNER

Terceiro

ELOIZA DE PAULA PORTES

Terceiro

FELICIO GUERRA

Terceiro

IBRAIM DE PAULA PORTES

Terceiro

IVAN JANUARIO LAGE

Terceiro

JOSE FLAUSINO DE ALMEIDA

Terceiro

LUCIA DE PAULA OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCIA DE PAULA RIBEIRO

Terceiro

MARLI FERREIRA LUSTROSO EMERICK

Terceiro

TERCIO EMERICK

Terceiro

VALERIA MARTINS MIRANDA

Terceiro

RAQUEL MARTINS MIRANDA

Terceiro

PATRICIA MARTINS MIRANDA

Terceiro

LUCILIA MARTINS MIRANDA

Terceiro

ANGELA MARIA DE PAULA LAGE

CPF

Reu

DALBINO WERNER

Reu

ELOIZA DE PAULA PORTES

CPF

Reu

FELICIO GUERRA

Reu

IBRAIM DE PAULA PORTES

CPF

Reu

IVAN JANUARIO LAGE

CPF

Reu

JOSE FLAUSINO DE ALMEIDA

Reu

LUCIA DE PAULA OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIA DE PAULA RIBEIRO

CPF

Reu

MARLI FERREIRA LUSTROSO EMERICK

CPF

Reu

TERCIO EMERICK

CPF

Reu

LUCILIA MARTINS MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 17:38

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/10/2025

02/10/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

29/09/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/09/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/09/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/06/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

25/06/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

25/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

28/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025

28/05/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/05/2025, 00:00