Embargos de Declaração Cível 1023595-44.2009.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu 1° Grau · TJMG · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Habilitação 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

LUCILIA MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

VALERIA MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

RAQUEL MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

PATRICIA MARTINS MIRANDA

Autor

LUCILIA MARTINS MIRANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BRACKS FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 94304·Representa: Autor

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR

Representa: Autor

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA

Representa: Réu

DARCY ALVES CALDEIRA JUNIOR

Representa: Réu

INGRID CAMPOS LEMOS PRATA

OAB/MG 75762·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

LUCILIA MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

VALERIA MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

RAQUEL MARTINS MIRANDA

CPF

Autor

PATRICIA MARTINS MIRANDA

Autor

LUCILIA MARTINS MIRANDA

Terceiro

ANGELA MARIA DE PAULA LAGE

Terceiro

DALBINO WERNER

Terceiro

ELOIZA DE PAULA PORTES

Terceiro

FELICIO GUERRA

Terceiro

IBRAIM DE PAULA PORTES

Terceiro

IVAN JANUARIO LAGE

Terceiro

JOSE FLAUSINO DE ALMEIDA

Terceiro

LUCIA DE PAULA OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCIA DE PAULA RIBEIRO

Terceiro

MARLI FERREIRA LUSTROSO EMERICK

Terceiro

TERCIO EMERICK

Terceiro

VALERIA MARTINS MIRANDA

Terceiro

RAQUEL MARTINS MIRANDA

Terceiro

PATRICIA MARTINS MIRANDA

Terceiro

ANGELA MARIA DE PAULA LAGE

CPF

Reu

DALBINO WERNER

Reu

ELOIZA DE PAULA PORTES

CPF

Reu

FELICIO GUERRA

Reu

IBRAIM DE PAULA PORTES

CPF

Reu

IVAN JANUARIO LAGE

CPF

Reu

JOSE FLAUSINO DE ALMEIDA

Reu

LUCIA DE PAULA OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIA DE PAULA RIBEIRO

CPF

Reu

MARLI FERREIRA LUSTROSO EMERICK

CPF

Reu

TERCIO EMERICK

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

28/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/05/2025, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 29/04/2025

25/04/2025, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 29/04/2025

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

28/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/05/2025, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 29/04/2025

Documentos

Acórdão

•08/04/2025, 09:46

Decisão

•09/01/2025, 17:11

25/04/2025, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 29/04/2025

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

31/03/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/03/2025, 17:06

Autos devolvidos

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/01/2025

16/01/2025, 00:00

Despacho proferido

16/01/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/10/2024

17/10/2024, 00:00

Expedição de

17/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

13/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/08/2024

13/08/2024, 00:00

Despacho proferido

13/08/2024, 00:00

Expedição de

13/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/05/2024

09/05/2024, 00:00

Despacho proferido

09/05/2024, 00:00

Expedição de

09/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/02/2024

30/01/2024, 00:00

Expedição de

30/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 00:59

Autos devolvidos

20/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/10/2023

20/10/2023, 00:00

Expedição de

20/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/08/2023, 00:00

Despacho

•16/10/2024, 15:11

Despacho

•13/08/2024, 10:52

Despacho

•09/05/2024, 15:38

Despacho

•30/01/2024, 13:14

Despacho

•20/10/2023, 10:10