Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/08/2025, 10:14
Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 10:42
Expedição de Certidão de Baixa.
28/11/2023, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 17:20
Juntada de Outros documentos
23/06/2023, 02:06
Recebidos os autos
23/06/2023, 02:06
Recebidos os autos
23/06/2023, 02:06
Conclusos para despacho
23/06/2023, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO BALBINO - ME;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO BATISTA DA SILVA, RAFAEL IZLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO BALBINO - ME;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO BATISTA DA SILVA, RAFAEL IZLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO BALBINO - ME;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 13/02/2023
Adv - JOAO BATISTA DA SILVA, RAFAEL IZLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est
15/02/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
14/12/2022, 10:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior