Agravo em Recurso Especial 5431055-17.2009.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SKAV-TER MOVIMENTACAO DE SOLO LTDA

CNPJ

Autor

GUMA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

VALERIA REGINA FERREIRA PEIXOTO CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·CPF·Representa: Autor

AUREO CARNEIRO FORTUNA

OAB/MG 44356·CPF·Representa: Réu

SAVIO ROMERO COTTA

OAB/MG 54087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157639/2026 - AgInt no AREsp 3055086/MG

13/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263234/2026

20/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 263234/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/03/2026

20/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262039/2026

20/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 262039/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 157639/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 157639/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157639/2026

26/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 157639/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

26/02/2026, 09:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:31

Todas as movimentações(29)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157639/2026 - AgInt no AREsp 3055086/MG

13/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263234/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:00

20/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 263234/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/03/2026

20/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262039/2026

20/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 262039/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 157639/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 157639/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157639/2026

26/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 157639/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

26/02/2026, 09:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:10

Conhecido o recurso de SKAV-TER MOVIMENTACAO DE SOLO LTDA e não-provido

18/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 11:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:38

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 11:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/09/2025, 09:47

-

•22/09/2025, 09:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 09:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 09:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 09:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 09:40

-

•22/09/2025, 09:40

-

•22/09/2025, 09:40

-

•22/09/2025, 09:39

-

•22/09/2025, 09:39

-

•22/09/2025, 09:39

-

•22/09/2025, 09:39

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:00

-

•22/09/2025, 09:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 09:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 09:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 09:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 09:40

-

•22/09/2025, 09:40

-

•22/09/2025, 09:40

-

•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39

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•22/09/2025, 09:39