Execução Fiscal 0722606-06.2004.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2004

Valor da Causa

R$ 33.920,63

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS ERLER LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:59

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:52

Conclusos para despacho

23/05/2023, 02:02

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 02:02

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:02

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:02

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS ERLER LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•23/05/2023, 15:52

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:02

03/08/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:59

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:52

Conclusos para despacho

23/05/2023, 02:02

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 02:02

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:02

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Embargante(s) - JOSÉ AROLDO RABELO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRA, EDER SOUSA, LETICIA RODRIGUES VICENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Embargante(s) - JOSÉ AROLDO RABELO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRA, EDER SOUSA, LETICIA RODRIGUES VICENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - JOSÉ AROLDO RABELO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/08/2022, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 14:35

Juntada de Petição de apelação

17/08/2022, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2022, 16:51

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 14:34

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:30

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

26/04/2022, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:41

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO - JOSÉ AROLDO RABELO.pdf

01/02/2022, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2021, 20:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021, 16:33

Juntada de Petição de Habilitação

28/09/2021, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2021, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de juntada

15/09/2021, 17:09

Apensado ao processo 0970705-52.2006.8.13.0518

14/09/2021, 09:46

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

14/09/2021, 09:25

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:02

Intimação

•01/08/2022, 14:41

Intimação

•01/08/2022, 14:41

Sentença

•22/07/2022, 16:51

Despacho

•07/02/2022, 13:41