Execução Fiscal 0007583-15.2015.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 3.271,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão de Baixa.

01/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/09/2024, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/08/2024, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 17:52

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2024, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/01/2024, 07:43

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão de Baixa.

01/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/09/2024, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•06/08/2024, 17:12

Sentença

•06/08/2024, 16:45

06/08/2024, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/08/2024, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 17:52

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2024, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/01/2024, 07:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/01/2024, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2024, 15:47

Conclusos para despacho

06/12/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2023, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 16:41

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES PEREIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 16:21

Expedição de carta via correio.

11/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/08/2023, 07:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:36

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/03/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA; EXECUTADO: RAFAEL BORGES PEREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GEOSANI MENDONCA DE FREITAS, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 14:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/03/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO ITURAMA; Apelado(a)(s) - RAFAEL BORGES PEREIRA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos

15/02/2023, 00:00

Despacho

•09/07/2024, 17:52

Intimação

•15/01/2024, 13:48

Decisão

•13/01/2024, 15:47

Despacho

•25/07/2023, 16:36