Agravo em Recurso Especial 0005335-31.2021.8.13.0388 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005335-31.2021.8.13.0388 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91934/2025

08/02/2025, 06:11

Protocolizada Petição 91934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

08/02/2025, 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025, 23:50

Não conhecido o recurso de MARIA TERESA FREITAS RESENDE

03/02/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/12/2023, 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1222909/2023

19/12/2023, 14:51

Protocolizada Petição 1222909/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023, 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/12/2023, 16:23

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 683750 (2021/0241674-8)

13/12/2023, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 23:50

•04/09/2023, 14:17

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