Execução Fiscal 3095600-06.2008.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.338,53

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

REINALDO LELES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:47

Expedição de Certidão de Baixa.

27/02/2024, 16:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 13:40

Outras Decisões

25/10/2023, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 07:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2023, 16:14

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Juntada de Decisão

24/10/2023, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:29

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:46

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:47

Expedição de Certidão de Baixa.

27/02/2024, 16:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•30/10/2023, 13:40

Sentença

•25/10/2023, 19:01

12/12/2023, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 13:40

Outras Decisões

25/10/2023, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 07:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2023, 16:14

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Juntada de Decisão

24/10/2023, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:29

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:46

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: REINALDO LELES DA SILVA Ficam as partes INTIMADAS da virtualização dos presentes autos. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a

17/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 11:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/02/2023, 10:47

Distribuído por dependência

15/02/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: REINALDO LELES DA SILVA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 13/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 3.338,53. ** AVERBADO ** Adv - ELISA OLIVEIRA GUIMARAES FONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema

15/02/2023, 00:00

Juntada

•24/10/2023, 16:13

Despacho

•03/07/2023, 16:29