Embargos de Declaração Cível 0591671-44.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Partes do Processo

ROSA MONICA DIAS FERRAZ

CPF

Autor

ELIETE ALVES GUALTER

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DE MORAIS PESSAMILIO FREITAS

Terceiro

ROSA MONICA DIAS FERRAZ

Terceiro

ROSA MONICA DIAS FERRAZ CABRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LADIR FERNANDES JUNIOR

OAB/MG 107287·Representa: Autor

ISAAC PESSAMILIO DE SOUZA

OAB/MG 109450·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROSA MONICA DIAS FERRAZ

CPF

Autor

ELIETE ALVES GUALTER

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DE MORAIS PESSAMILIO FREITAS

Terceiro

ROSA MONICA DIAS FERRAZ

Terceiro

ROSA MONICA DIAS FERRAZ CABRAL

Terceiro

ELIETE ALVES GUALTER

Reu

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DE MORAIS PESSAMILIO FREITAS

CPF

Reu

ROSA MONICA DIAS FERRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Decorrido o prazo

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 16:18

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

30/05/2023, 01:00

Juntada de documento

26/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

24/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

24/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/05/2023, 12:48

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Despacho proferido

12/05/2023, 00:00

Expedição de

12/05/2023, 00:00

Expedição de

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Decorrido o prazo

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 16:18

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

30/05/2023, 01:00

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 16:12

Despacho

•12/05/2023, 12:16

Juntada de documento

26/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

24/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

24/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/05/2023, 12:48

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Despacho proferido

12/05/2023, 00:00

Expedição de

12/05/2023, 00:00

Expedição de

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/04/2023, 18:47

Autos devolvidos

27/04/2023, 00:00

Despacho proferido

27/04/2023, 00:00

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/04/2023, 00:00

Despacho

•26/04/2023, 15:55

Embargos de Declaração

•18/04/2023, 16:10