Apelação / Remessa Necessária 0163927-56.2001.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 REQUERENTE: CASTORINO NUNES PEREIRA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes acerca do retorno do Acórdão proferido no Tribunal. Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, RIPERSIO LUIZ PINTO PENCHEL, JOSE MAURICIO LOURENCO, EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES, FREDERICO GONCALVES BENTO, ANDREY PINTO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/03/2023, 11:24

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Remetente - JD 2 V CV COMARCA TEOFILO OTONI; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CASTORINO NUNES PEREIRA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, CELSO SOARES GUEDES FILHO, EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES, FREDERICO GONCALVES BENTO, JOSE MAURICIO LOURENCO, LUCAS MATEUS GONÇALVES LOUZADA, RIPERSIO LUIZ PINTO PENCHEL, VINICIUS CAMARGOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Remetente - JD 2 V CV COMARCA TEOFILO OTONI; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CASTORINO NUNES PEREIRA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de a

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/10/2022, 17:49

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(60)

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 REQUERENTE: CASTORINO NUNES PEREIRA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes acerca do retorno do Acórdão proferido no Tribunal. Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, RIPERSIO LUIZ PINTO PENCHEL, JOSE MAURICIO LOURENCO, EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES, FREDERICO GONCALVES BENTO, ANDREY PINTO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/03/2023, 11:24

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Remetente - JD 2 V CV COMARCA TEOFILO OTONI; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CASTORINO NUNES PEREIRA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, CELSO SOARES GUEDES FILHO, EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES, FREDERICO GONCALVES BENTO, JOSE MAURICIO LOURENCO, LUCAS MATEUS GONÇALVES LOUZADA, RIPERSIO LUIZ PINTO PENCHEL, VINICIUS CAMARGOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Remetente - JD 2 V CV COMARCA TEOFILO OTONI; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CASTORINO NUNES PEREIRA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de a

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/10/2022, 17:49

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

04/10/2022, 00:58

Juntada de petição eletrônica

31/08/2022, 00:00

Expedição de

31/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2022, 00:00

Expedição de

25/08/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

23/08/2022, 07:40

Remetidos os autos

23/08/2022, 07:40

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

12/08/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

12/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

10/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2022, 00:00

Autos recebidos

27/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

27/04/2022, 00:00

Autos recebidos

27/04/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

27/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

26/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

04/11/2021, 00:00

Autos entregues em carga

22/10/2021, 00:00

Juntada de petição

18/10/2021, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/09/2021, 00:00

Autos devolvidos

21/09/2021, 00:00

Remetidos os autos

15/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

15/06/2021, 00:00

Juntada de documento

15/06/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/06/2021, 00:00

Remetidos os autos

16/05/2017, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2017, 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento

16/05/2017, 00:00

Publicação

17/08/2016, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/08/2016, 00:00

Decisão interlocutória:

11/08/2016, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

11/08/2016, 00:00

Autos devolvidos

08/08/2016, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

29/07/2016, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

29/07/2016, 00:00

Remetidos os autos

28/07/2016, 00:00

Autos recebidos

28/07/2016, 00:00

Remetidos os autos

25/07/2016, 10:27

Recebidos no TJMG

25/07/2016, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2016, 00:00

Em estruturação processual, após triagem

25/07/2016, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/03/2023, 10:39

Decisões de Medidas Urgentes

•23/08/2022, 07:40

Deferimento da Justiça Gratuita

•23/08/2022, 07:40

Certidão de Publicação da Sentença

•23/08/2022, 07:40

Decisões de Medidas Urgentes

•23/08/2022, 07:40

Ata de Audiência

•23/08/2022, 07:40

Ata de Audiência

•23/08/2022, 07:40

Ata de Audiência

•23/08/2022, 07:40

Ata de Audiência

•23/08/2022, 07:40

Ata de Audiência

•23/08/2022, 07:40