Embargos de Declaração Cível 0004278-74.2011.8.13.0243 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Espinosa 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Partes do Processo

ORLANDO BORGES SILVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ESPINOSA

Terceiro

ORLANDO BORGES SILVEIRA

Terceiro

NSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPINOSA

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE AMORIM DOS REIS

OAB/MG 59248·Representa: Autor

NELSON LUIZ DE ALMEIDA

OAB/MG 25813·Representa: Autor

ELSON XAVIER JUNIOR

OAB/MG 69653·Representa: Réu

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA

OAB/MG 85967·Representa: Réu

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO

OAB/MG 161155·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ORLANDO BORGES SILVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ESPINOSA

Terceiro

ORLANDO BORGES SILVEIRA

Terceiro

NSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPINOSA

Reu

NSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/10/2023, 11:13

Comunicado o acórdão em:

11/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

20/05/2023, 01:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/04/2023, 11:08

Decisão interlocutória:

24/04/2023, 00:00

Expedição de

24/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/10/2023, 11:13

Comunicado o acórdão em:

11/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/10/2023, 10:23

Despacho

•19/04/2023, 08:47

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

20/05/2023, 01:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/04/2023, 11:08

Decisão interlocutória:

24/04/2023, 00:00

Expedição de

24/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Documentos

•15/03/2023, 08:54

Documento do STJ

•14/03/2023, 13:39