Agravo em Recurso Especial 0313549-53.2008.8.13.0400 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0313549-53.2008.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/11/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901569/2024

11/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 901569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

10/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024, 13:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO MANOEL PACHECO FILHO, MARCELO MONTEIRO MACEDO, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, MAYNER GERALDO DE SOUZA LEMOS e RAIMUNDO ELIAS NOVAIS HORTA

09/10/2024, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/09/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para ANTONIO MANOEL PACHECO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/09/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para RAIMUNDO ELIAS NOVAIS HORTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/09/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para MARCELO MONTEIRO MACEDO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/09/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para MAYNER GERALDO DE SOUZA LEMOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/09/2024, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790764/2024

10/09/2024, 17:16

Protocolizada Petição 790764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 13:30

•28/08/2024, 17:46

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901569/2024

Protocolizada Petição 901569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

Não conhecido o recurso de ANTONIO MANOEL PACHECO FILHO, MARCELO MONTEIRO MACEDO, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, MAYNER GERALDO DE SOUZA LEMOS e RAIMUNDO ELIAS NOVAIS HORTA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para ANTONIO MANOEL PACHECO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para RAIMUNDO ELIAS NOVAIS HORTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para MARCELO MONTEIRO MACEDO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para MAYNER GERALDO DE SOUZA LEMOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790764/2024

Protocolizada Petição 790764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

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