Embargos de Declaração Cível 0313549-53.2008.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen
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Partes do Processo
ANTONIO MANOEL PACHECO FILHO
CPF
244.***.***-00
Mostrar
Autor
MARCELO MONTEIRO MACEDO
CPF
425.***.***-34
Mostrar
Autor
MAYNER GERALDO DE SOUZA LEMOS
CPF
871.***.***-91
Mostrar
Autor
Ver todas as partes (51)
Partes do Processo
(51)
ANTONIO MANOEL PACHECO FILHO
CPF
244.***.***-00
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Autor
MARCELO MONTEIRO MACEDO
CPF
425.***.***-34
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Autor
MAYNER GERALDO DE SOUZA LEMOS
CPF
871.***.***-91
Mostrar
Movimentações
Remetidos os autos
30/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
30/04/2024, 00:00
RAIMUNDO ELIAS NOVAES HORTA
Autor
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
CPF
584.***.***-20
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
RENE LUIS DA SILVA GURGEL
OAB/MG 105697
·
Representa: Autor
VALERIO RODRIGUES SILVA
OAB/MG 51583
·
Representa: Autor
PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO
OAB/MG 98566
·
Representa: Autor
Autor
RAIMUNDO ELIAS NOVAES HORTA
Autor
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
CPF
584.***.***-20
Mostrar
Autor
ANTONIO MANOEL PACHECO FILHO
Terceiro
MARCELO MONTEIRO MACEDO
Terceiro
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
Terceiro
MAYNER GERALDO DE SOUZA LEMOS
Terceiro
RAIMUNDO ELIAS NOVAES HORTA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MP
Terceiro
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
Terceiro
LUCIANO GUIMARAES PEREIRA
Terceiro
FRANCISCO DE OLIVEIRA MIRANDA
Terceiro
JEHOVA VEISACK DE MAGALHAES
Terceiro
CLELITON DA CONCEICAO DE SOUZA
Terceiro
RENATO RODRIGO DA COSTA
Terceiro
CORJESU QUIRINO FILHO
Terceiro
ANTONIO FERNANDES COSTA
Terceiro
JAMIL JOSE ABJAUDI
Terceiro
JOSE GERALDO PERDIGAO
Terceiro
BENEDITO GOMES DE MORAIS
Terceiro
CELIO GERALDO TEIXEIRA
Terceiro
CRISTIANE MARTINS ULHOA
Terceiro
ISRAEL QUIRINO
Terceiro
JESUS GERALDO DA SILVA
Terceiro
JOSE JARBAS RAMOS
Terceiro
LUCIANO JOSE ROLA SANTOS
Terceiro
SEBASTIAO EVANGELISTA FERNANDES
Terceiro
FERNANDO DA SILVA GOMES
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
20.***.***.0001-45
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Reu
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
CPF
852.***.***-68
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
LUCIANO GUIMARAES PEREIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
FRANCISCO DE OLIVEIRA MIRANDA
OUTROS_PARTICIPANTES
JEHOVA VEISACK DE MAGALHAES
OUTROS_PARTICIPANTES
CLELITON DA CONCEICAO DE SOUZA
CPF
249.***.***-34
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OUTROS_PARTICIPANTES
RENATO RODRIGO DA COSTA
CPF
083.***.***-28
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
COR JESU QUIRINO FILHO
CPF
327.***.***-91
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ANTONIO FERNANDES COSTA
CPF
997.***.***-00
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
JAMIL JOSÉ ABJAUDI
CPF
253.***.***-15
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE GERALDO PERDIGAO
CPF
740.***.***-78
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
BENEDITO GOMES DE MORAIS
CPF
059.***.***-04
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
CÉLIO GERALDO TEIXEIRA
CPF
300.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
CRISTIANE MARTINS ULHOA
OUTROS_PARTICIPANTES
ISRAEL QUIRINO
OUTROS_PARTICIPANTES
JESUS GERALDO DA SILVA
CPF
321.***.***-49
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE JARBAS RAMOS
CPF
130.***.***-15
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
LUCIANO JOSÉ ROLA SANTOS
CPF
490.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
SEBASTIAO EVANGELISTA FERNANDES
OUTROS_PARTICIPANTES
FERNANDO DA SILVA GOMES
OUTROS_PARTICIPANTES
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
30/04/2024, 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
04/04/2024, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/04/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
22/03/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
29/02/2024, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/02/2024, 18:16
Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/02/2024, 18:15
Designado para julgamento virtual
22/02/2024, 00:00
Resultado do julgamento:
22/02/2024, 00:00
Comunicado o acórdão em:
22/02/2024, 00:00
Comunicado o acórdão em:
22/02/2024, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
22/01/2024, 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
22/01/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Remetidos os autos
30/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
30/04/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
30/04/2024, 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
04/04/2024, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/04/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
22/03/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
29/02/2024, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/02/2024, 18:16
Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/02/2024, 18:15
Designado para julgamento virtual
22/02/2024, 00:00
Resultado do julgamento:
22/02/2024, 00:00
Comunicado o acórdão em:
22/02/2024, 00:00
Comunicado o acórdão em:
22/02/2024, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
22/01/2024, 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
22/01/2024, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/01/2024, 00:00
Autos devolvidos
22/01/2024, 00:00
Documentos
Certidão de Publicação
•
02/04/2024, 13:16
Acórdão
•
22/02/2024, 14:01