Ação Penal - Procedimento Sumário 0015357-54.2022.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:30

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:37

Juntada de certidão criminal

29/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:44

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de ciência

01/07/2024, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 16:03

Extinta a Punibilidade de JOAO ANTONIO DA SILVA - CPF: 057.870.186-30 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

21/06/2024, 15:07

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:45

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:58

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 18:17

Juntada de Petição de parecer

10/06/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:11

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:30

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:37

Juntada de certidão criminal

29/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:44

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

Documentos

Ciência

•01/07/2024, 17:16

Intimação

•21/06/2024, 16:02

09/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de ciência

01/07/2024, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 16:03

Extinta a Punibilidade de JOAO ANTONIO DA SILVA - CPF: 057.870.186-30 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

21/06/2024, 15:07

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:45

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:58

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 18:17

Juntada de Petição de parecer

10/06/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 18:00

Deferido o pedido de JOAO ANTONIO DA SILVA - CPF: 057.870.186-30 (RÉU/RÉ)

27/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de parecer

21/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:26

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:18

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 15:19

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 09/05/2024 12:55 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

10/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de ciência

24/04/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO ANTONIO DA SILVA - CPF: 057.870.186-30 (RÉU/RÉ)

18/04/2024, 15:11

Juntada de certidão criminal

15/04/2024, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 13:38

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 09/05/2024 12:55 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

26/03/2024, 13:37

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/03/2024, 13:36

Recebida a denúncia contra JOAO ANTONIO DA SILVA - CPF: 057.870.186-30 (INVESTIGADO(A))

18/03/2024, 11:32

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:57

Expedição de Certidão de Triagem.

01/02/2024, 14:56

Juntada de Certidão

01/02/2024, 14:44

Distribuído por dependência

31/01/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 INDICIADO: J.A.S. DESIGNADO O DIA 27/06/2023 ÀS 12:55 PARA HOMOLOGAÇÃO DOS FINS PREVISTOS NO ART. 28-A § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2022 INDICIADO: J.A.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do

11/01/2023, 00:00

Sentença

•21/06/2024, 15:07

Intimação

•27/05/2024, 18:00

Decisão

•27/05/2024, 17:44

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/05/2024, 14:02

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/05/2024, 14:02

Decisão

•18/03/2024, 11:32