Código de movimento inválido na origem 5000390-34.2017.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCódigo de movimento inválido na origem

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

FUNDACAO EXPANSAO CULTURAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FUNDO EXPANSAO CULTURAL DE MANHUACU

Terceiro

FUNDACAO EXPANSAO CULTURAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL GUIMARAES PINTO

Representa: Autor

ELIAS JOSE REDER NETO

OAB/MG 103487·Representa: Autor

THALLES OLIVEIRA LOPES DE SA

OAB/MG 91250·Representa: Autor

LUIZ FRANKLIN DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 86667·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDACAO EXPANSAO CULTURAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FUNDO EXPANSAO CULTURAL DE MANHUACU

Terceiro

FUNDACAO EXPANSAO CULTURAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ROBERTA ASSUMPCAO FRANKLIN

Terceiro

ROBERTA ASSUMPCAO FRANKLIN

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

02/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2024

15/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

21/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/06/2024

21/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/06/2024, 00:00

Expedição de

21/06/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

21/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Juntada de petição eletrônica

02/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2024

Documentos

Despacho

•12/07/2024, 16:54

Decisão

•20/06/2024, 12:58

15/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

21/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/06/2024

21/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/06/2024, 00:00

Expedição de

21/06/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

21/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/06/2024, 00:00