Agravo em Recurso Especial 0120206-06.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0120206-06.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/03/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83975/2024

09/02/2024, 15:16

Protocolizada Petição 83975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

09/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024, 18:51

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária SIAJ desta Corte, em 08/02/2024, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram ajustados o teor da fase e a classificação da decisão.

08/02/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024, 11:30

Conheço do agravo de CLAUDINEI DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024, 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/01/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19709/2024

16/01/2024, 17:51

Protocolizada Petição 19709/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2024

16/01/2024, 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023, 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.