Recurso Especial 0000337-41.2022.8.13.0693 - TJMG

Recurso Especial 0000337-41.2022.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/12/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157022/2023

28/11/2023, 14:07

Protocolizada Petição 1157022/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:39

Expedição de Ofício nº 127119/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

24/11/2023, 19:57

Conhecido o recurso de RAFAEL AVELAR VANONI e provido

24/11/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

24/11/2023, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/11/2023, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092246/2023

06/11/2023, 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 06:10

Protocolizada Petição 1092246/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2023

06/11/2023, 00:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2023, 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL