Agravo em Recurso Especial 1308716-22.2009.8.13.0567 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1308716-22.2009.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396152/2026

25/04/2026, 08:16

Protocolizada Petição 396152/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

25/04/2026, 07:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 300081/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0300081 - AgRg no AREsp 3046950 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ DOS ANJOS PAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 300081/2026 - AgRg no AREsp 3046950

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300081/2026

30/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 300081/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286322/2026

26/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 286322/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:57

Não conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ DOS ANJOS PAES

20/03/2026, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 00:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396152/2026

Protocolizada Petição 396152/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 300081/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0300081 - AgRg no AREsp 3046950 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ DOS ANJOS PAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 300081/2026 - AgRg no AREsp 3046950

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300081/2026

Protocolizada Petição 300081/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286322/2026

Protocolizada Petição 286322/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ DOS ANJOS PAES

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