Embargos à Execução Fiscal 3198388-68.2007.8.13.0079 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 3198388-68.2007.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:23

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 16:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/05/2025, 16:20

Distribuído por dependência

13/05/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/05/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PATRICIA LOPES MORAES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Publicado o dispositivo do acórdão em 03/04/2023: "EXERCERAM JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARCIAL E DERAM PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 13:42

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Conclusos para despacho

Expedição de comunicação via sistema.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Outros documentos

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Distribuído por dependência

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