Embargos de Declaração Cível 3222784-36.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 21ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 21ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

GUILHERME MAXIMO DO AMARAL

CPF

Autor

LUIZ BURLAMAQUI DE MELLO NETO

Terceiro

GUILHERME MAXIMO DO AMARAL

Terceiro

LUIZ BURLAMAQUI DE MELLO NETO

CPF

Reu

LUIZ BURLAMAQUI DE MELLO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO FONSECA E SILVA

OAB/MG 104785·Representa: Autor

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ

OAB/MG 130528·Representa: Autor

JOICE LUIZA DA PAIXAO

OAB/MG 201964·Representa: Autor

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO

OAB/MG 196594·Representa: Autor

ARIANE DOS SANTOS AGUIAR

Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

MARCELO FONSECA E SILVA

OAB/MG 104785·Representa: Autor

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ

OAB/MG 130528·Representa: Autor

JOICE LUIZA DA PAIXAO

OAB/MG 201964·Representa: Autor

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO

OAB/MG 196594·Representa: Autor

ARIANE DOS SANTOS AGUIAR

Representa: Autor

LARA ABELHA DE ASSIS CRUZ

OAB/MG 192889·Representa: Autor

ELAINE MARIA DE OLIVEIRA AVILA

Representa: Autor

MARCELA TOMAZ SILVA NASCIMENTO

Representa: Autor

ANDRE RUIZ MENEZES COSTA

OAB/MG 155478·Representa: Réu

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA

OAB/MG 90457·Representa: Réu

MARCO AURELIO SALOMON RAPOSO

OAB/MG 102506·Representa: Réu

ANDRE CAMARA E CASTRO

OAB/MG 192643·Representa: Réu

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·Representa: Réu

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/MG 139452·Representa: Réu

MARIANA RESENDE

OAB/MG 205466·Representa: Réu

NILSON REIS

OAB/MG 8078·Representa: Réu

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

OAB/MG 7883·Representa: Réu

GUILHERME ROCHA CAPURUCO

OAB/MG 98714·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

17/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/02/2023, 14:30

Comunicado o acórdão em:

13/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/02/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

08/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/11/2022, 17:31

Todas as movimentações(20)

Remetidos os autos

17/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/02/2023, 13:50

Despacho

•09/11/2022, 17:07

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/02/2023, 14:30

Comunicado o acórdão em:

13/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/02/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

08/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/11/2022, 17:31

Autos devolvidos

09/11/2022, 00:00

Expedição de

09/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/10/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/10/2022, 00:00