Embargos de Declaração Cível 1994127-27.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Partes do Processo

TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

TEIXEIRA EMPREEND LTDA

Terceiro

USINA SIDERURGICA DO PARA - USIPAR

Terceiro

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

CNPJ

Reu

TEIXEIRA EMPREEND LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MILKA SIMOES LIMA

OAB/MG 61835·Representa: Autor

LABIBE MARIA DE ARAUJO

Representa: Autor

FABIANA DE CASTRO DINIZ

Representa: Autor

ROBSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 64067·Representa: Autor

GUSTAVO REBELLO HORTA

OAB/RJ 103649·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

TEIXEIRA EMPREEND LTDA

Terceiro

USINA SIDERURGICA DO PARA - USIPAR

Terceiro

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

CNPJ

Reu

TEIXEIRA EMPREEND LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

USINA SIDERURGICA DO PARA - USIPAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MILKA SIMOES LIMA

OAB/MG 61835·Representa: Autor

LABIBE MARIA DE ARAUJO

Representa: Autor

FABIANA DE CASTRO DINIZ

Representa: Autor

ROBSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 64067·Representa: Autor

GUSTAVO REBELLO HORTA

OAB/RJ 103649·Representa: Réu

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI

OAB/MG 131533·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

20/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

13/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/03/2023, 09:20

Comunicado o acórdão em:

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

12/08/2022, 00:57

Autos devolvidos

28/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/07/2022, 15:23

Expedição de

25/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/05/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

20/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

13/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/03/2023, 09:20

Comunicado o acórdão em:

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/03/2023, 10:10

Despacho

•25/07/2022, 11:39

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

12/08/2022, 00:57

Autos devolvidos

28/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/07/2022, 15:23

Expedição de

25/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/05/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/05/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

25/05/2022, 00:00