Procedimento Comum Cível 0091192-33.2000.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2000

Valor da Causa

R$ 18.242,61

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/05/2024, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:16

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

28/11/2023, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 15:25

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/05/2024, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 16:34

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 15:16

Despacho

•08/11/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:16

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

28/11/2023, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:01

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 11:48

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 02:26

Recebidos os autos

30/08/2023, 02:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 15:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/06/2023, 15:11

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO DE ASSIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de JANE LIMA NETTO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 12:20

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 02:19

Recebidos os autos

09/05/2023, 02:19

Recebidos os autos

09/05/2023, 02:19

Conclusos para despacho

09/05/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - JANE LIMA NETTO, e outro(a)(s),; MAURICIO PINHEIRO DE ASSIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VIACAO REAL ITA LIMITADA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO MARTINEZ, ROBERTO MARINHO PIRES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - JANE LIMA NETTO, e outro(a)(s),; MAURICIO PINHEIRO DE ASSIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VIACAO REAL ITA LIMITADA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO MARTINEZ, ROBERTO MARINHO PIRES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - JANE LIMA NETTO, e outro(a)(s),; MAURICIO PINHEIRO DE ASSIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VIACAO REAL ITA LIMITADA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/05/2022, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2022, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022, 12:29

Juntada de Petição de apelação

03/05/2022, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2022, 13:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2022, 08:42

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 13:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2022, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2022, 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2022, 15:59

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:37

Juntada de Petição de impugnação

14/01/2022, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2022, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2021, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2021, 14:01

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:46

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 16:55

Apensado ao processo 0216406-78.1993.8.13.0145

30/09/2021, 16:50

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

30/09/2021, 16:47

Documentos 2ª instância

•30/08/2023, 02:26

Despacho

•09/05/2023, 12:20

Documentos 2ª instância

•09/05/2023, 02:19

Intimação

•03/05/2022, 13:00

Sentença

•03/05/2022, 08:42

Intimação

•01/02/2022, 10:24

Sentença

•31/01/2022, 15:59

Intimação

•13/12/2021, 17:45

Sentença

•13/12/2021, 14:01

Despacho

•08/10/2021, 09:46