Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002613-71.2023.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LEONARDO DAVI DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR

OAB/MG 105502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de LEONARDO DAVI DE MATOS - CPF: 034.680.496-50 (RÉU/RÉ)

28/04/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/04/2026, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 16:48

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/04/2024, 17:35

Juntada de Certidão Criminal

01/04/2024, 15:38

Suspensão Condicional do Processo para LEONARDO DAVI DE MATOS (Réu) - Data de Prescrição 01/04/2026 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

01/04/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:43

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:31

Juntada de ata de audiência - criminal/infracional (sem sentença)

31/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:30

Todas as movimentações(54)

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de LEONARDO DAVI DE MATOS - CPF: 034.680.496-50 (RÉU/RÉ)

28/04/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/04/2026, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 16:48

Juntada de Outros documentos

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 11:33

Despacho

•22/03/2024, 17:43

13/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/04/2024, 17:35

Juntada de Certidão Criminal

01/04/2024, 15:38

Suspensão Condicional do Processo para LEONARDO DAVI DE MATOS (Réu) - Data de Prescrição 01/04/2026 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

01/04/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:43

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:31

Juntada de ata de audiência - criminal/infracional (sem sentença)

31/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de ciência

18/12/2023, 16:51

Indeferido o pedido de LEONARDO DAVI DE MATOS - CPF: 034.680.496-50 (RÉU/RÉ)

13/12/2023, 17:58

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 11:19

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) redesignada para 26/01/2024 13:00 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

07/12/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:17

Conclusos para despacho

27/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/11/2023, 18:11

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:36

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/10/2023, 17:47

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:26

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:43

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 11:29

Outras Decisões

03/07/2023, 14:38

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de ciência

25/05/2023, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:12

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 07/07/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

19/05/2023, 12:39

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/05/2023, 12:38

Recebida a denúncia contra LEONARDO DAVI DE MATOS - CPF: 034.680.496-50 (INVESTIGADO(A))

16/05/2023, 15:57

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:48

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/05/2023, 13:47

Distribuído por dependência

11/04/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 INDICIADO: L.D.M. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrôni

15/02/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/01/2024, 11:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/01/2024, 11:17

Decisão

•13/12/2023, 17:58

Despacho

•28/11/2023, 14:17

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 13:19

Despacho

•11/10/2023, 09:37

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 17:00

Decisão

•03/07/2023, 14:38

Decisão

•16/05/2023, 15:57