Embargos de Declaração Cível 0265415-06.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

BRASCON BRASIL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA

CNPJ

Autor

BRASCON BRASIL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI

Autor

BRASCON BRASIL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI

Terceiro

BRASCON BRASIL SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

Terceiro

CBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA FILHO

OAB/MG 144926·Representa: Autor

FILIPE DE ALMEIDA CASTRO

OAB/MG 79267·Representa: Autor

SANDRO COUTO CRUZATO

OAB/MG 82608·Representa: Autor

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP 134719·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BRASCON BRASIL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA

CNPJ

Autor

BRASCON BRASIL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI

Autor

BRASCON BRASIL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI

Terceiro

BRASCON BRASIL SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

Terceiro

CBA

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 13:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/06/2023, 14:46

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 12:08

Despacho

•30/05/2023, 14:06

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 13:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/06/2023, 14:46

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00