Agravo em Recurso Especial 0264343-81.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS EDUARDO MONTEIRO PRATES

CPF

Autor

LE ZAN ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE RAMOS CALAZANS

OAB/MG 118487·CPF·Representa: Autor

THIAGO ROSA LUZ

OAB/MG 102970·CPF·Representa: Autor

MICHEL ANDREI DE FRANCO E MARTHA

OAB/MG 56011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO MONTEIRO PRATES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:50

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:40

03/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO MONTEIRO PRATES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 17:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/01/2025, 09:27

-

•24/01/2025, 09:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/01/2025, 09:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/01/2025, 09:25

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•24/01/2025, 09:25

-

•24/01/2025, 09:25

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•24/01/2025, 09:25

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•24/01/2025, 09:25