Embargos de Declaração Cível 0264392-25.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA

OAB/MG 132500·Representa: Autor

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG 76703·Representa: Autor

JONAIR CORDEIRO SILVA

OAB/MG 93449·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI MOVEL SA SOCIEDADE EMPRESARIA

Terceiro

OI MOVEL SA TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

MARIA DE FATIMA ZANELA

Terceiro

MARIA DE FATIMA ZANELA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

01/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/07/2023, 17:47

Comunicado o acórdão em:

18/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/06/2023, 17:29

Autos devolvidos

23/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/06/2023, 00:59

Expedição de

26/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/07/2023, 15:51

Demais Documentos à Instrução

•23/05/2023, 14:05