Recurso Especial 0755082-02.2019.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0755082-02.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442201/2026

06/05/2026, 17:36

Protocolizada Petição 442201/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 173512/2026 - AgRg

05/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0173512 - AgRg no REsp 2234272 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00173512/2026 - AgRg no REsp 2234272/MG

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173512/2026 - AgRg no REsp 2234272/MG

26/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 173512/2026

02/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 173512/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108774/2026

12/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 108774/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 10:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 18:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442201/2026

Protocolizada Petição 442201/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 173512/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0173512 - AgRg no REsp 2234272 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00173512/2026 - AgRg no REsp 2234272/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173512/2026 - AgRg no REsp 2234272/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 173512/2026

Protocolizada Petição 173512/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108774/2026

Protocolizada Petição 108774/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

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