Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002105-22.2023.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

SIDNEY RUBACK DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

SIDNEY RUBACK DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2027 14:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina.

07/11/2025, 14:07

Outras Decisões

30/10/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:52

Conclusos para decisão

02/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2025, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 11:23

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2025, 15:09

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:37

Todas as movimentações(36)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2027 14:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina.

07/11/2025, 14:07

Outras Decisões

30/10/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:52

Conclusos para decisão

02/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 17:52

Despacho

•07/09/2025, 11:23

01/10/2025, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 11:23

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2025, 15:09

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

21/07/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2025, 16:16

Expedição de Carta precatória.

11/07/2025, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2025, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

01/07/2025, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

23/06/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 11:04

Juntada de Certidão

30/05/2025, 16:49

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

30/05/2025, 16:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

30/05/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão de Triagem.

19/05/2025, 13:25

Distribuído por dependência

23/04/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 INDICIADO: A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe

15/02/2023, 00:00

Decisão

•30/05/2025, 16:29