Embargos de Declaração Cível 5000907-78.2018.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto

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Partes do Processo

JOSE ALEXANDRE DA ROCHA

CPF

Autor

JOSE ALEXANDRE DA ROCHA

Terceiro

SAO TOME DAS LETRAS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RICARDO KILO

OAB/MG 74282·Representa: Autor

GUILHERME COSTA PINTO

OAB/MG 142204·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

11/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2025, 14:58

Comunicação enviada ao DJEN

13/02/2025, 14:57

Comunicado o acórdão em:

13/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/12/2024, 13:01

Autos devolvidos

11/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/10/2024, 17:32

Autos devolvidos

27/09/2024, 00:00

Despacho proferido

27/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

11/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2025, 14:58

Comunicação enviada ao DJEN

13/02/2025, 14:57

Documentos

Acórdão

•10/02/2025, 12:18

Despacho

•27/09/2024, 15:40

Comunicado o acórdão em:

13/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/12/2024, 13:01

Autos devolvidos

11/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/10/2024, 17:32

Autos devolvidos

27/09/2024, 00:00

Despacho proferido

27/09/2024, 00:00

Expedição de

27/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/07/2024, 17:48

Despacho proferido

05/07/2024, 00:00

Expedição de

05/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

03/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/05/2024, 00:00

Despacho

•03/07/2024, 17:05