Embargos de Declaração Cível 5006596-95.2020.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Passos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

LETICIA NUNES SAMPAIO

OAB/MG 76190·Representa: Autor

EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO CASASSANTA

Representa: Autor

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 161028·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURADO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS APS ITAJUBA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NSS

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTABILIDADE

Terceiro

DANILO DA SILVA LOPES

Terceiro

FLAVIO FERREIRA

Terceiro

DANILO DA SILVA LOPES

CPF

Reu

FLAVIO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/07/2023, 15:51

Comunicado o acórdão em:

04/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/06/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

28/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Remetidos os autos

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/07/2023, 15:38

Decisão

•27/02/2023, 18:12

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/07/2023, 15:51

Comunicado o acórdão em:

04/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/06/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

28/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/03/2023, 09:55

Expedição de

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/02/2023, 11:55

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/02/2023, 00:00

Expedição de

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/12/2022, 01:05

Juntada de petição eletrônica

06/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/12/2022, 18:50

Autos devolvidos

01/12/2022, 00:00

Expedição de

01/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2022, 00:00

Decisão

•13/02/2023, 11:36

Despacho

•01/12/2022, 17:46