Embargos de Declaração Cível 5006063-95.2020.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

PARQUE POUSADA DOS CAMPOS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

PARQUE POUSADA DOS CAMPOS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

DIEGO HENRIQUE MOREIRA

Terceiro

KELI DE CASSIA DO COUTO

Terceiro

DIEGO HENRIQUE MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES

OAB/MG 107091·Representa: Autor

THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS

OAB/MG 99097·Representa: Autor

MATHEUS TEIXEIRA REIS

OAB/MG 146709·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FRANCO RIBEIRO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PARQUE POUSADA DOS CAMPOS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

PARQUE POUSADA DOS CAMPOS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

DIEGO HENRIQUE MOREIRA

Terceiro

KELI DE CASSIA DO COUTO

Terceiro

DIEGO HENRIQUE MOREIRA

CPF

Reu

KELI DE CASSIA DO COUTO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

05/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

01/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/10/2022, 17:27

Comunicado o acórdão em:

20/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

18/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2022, 13:19

Autos devolvidos

16/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/08/2022, 14:50

Despacho proferido

29/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

05/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

01/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/10/2022, 17:27

Documentos

Acórdão

•20/10/2022, 16:37

Despacho

•29/08/2022, 10:51

Comunicado o acórdão em:

20/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

18/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2022, 13:19

Autos devolvidos

16/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/08/2022, 14:50

Despacho proferido

29/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/08/2022, 00:00

Expedição de

29/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/08/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/08/2022, 00:00