Tutela Antecipada Antecedente 0056959-78.2009.8.13.0182 - TJMG | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2025, 18:28

Revogada a gratuidade de justiça

17/11/2025, 18:28

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:38

Todas as movimentações(113)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

DECISÃO

•28/01/2026, 13:29

DECISÃO

•18/11/2025, 20:19

29/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2025, 18:28

Revogada a gratuidade de justiça

17/11/2025, 18:28

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 12:24

Conclusos para despacho

14/11/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de SYLVIA MARTINS BORGES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de SYLVIA MARTINS BORGES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:39

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:57

Juntada de Decisão

04/10/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:56

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:44

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:16

Apensado ao processo 5000356-06.2023.8.13.0182

22/06/2023, 13:58

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Recorrente(s) - SYLVIA MARTINS BORGES; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES, Espólio de, repdo p/ invte, ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHÃES FERREIRA; Interessado(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RAFAEL OLIVEIRA CECILIO, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Embargante(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES; Embargado(a)(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO; SYLVIA MARTINS BORGES; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RAFAEL OLIVEIRA CECILIO, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/03/2023, 10:06

Juntada de Acórdão

10/03/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES; Embargado(a)(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO; SYLVIA MARTINS BORGES; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/10/2022, 17:37

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 03:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022, 18:35

Juntada de Decisão

05/05/2022, 18:30

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2021, 11:19

Decorrido prazo de SYLVIA MARTINS BORGES em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:38

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de SYLVIA MARTINS BORGES em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2021, 17:38

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:39

Juntada de Petição de apelação

21/09/2021, 10:34

Expedição de Ofício.

15/09/2021, 17:36

Decorrido prazo de BRUNO CAMPOS SILVA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2021, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2021, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2021, 16:05

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/09/2021, 14:00

Conclusos para despacho

01/09/2021, 16:08

Expedição de Ofício.

01/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2021, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2021, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2021, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2021, 14:41

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

27/08/2021, 19:00

Conclusos para decisão

26/08/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 16:26

Apensado ao processo 0011166-24.2006.8.13.0182

05/08/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 15:35

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2021, 15:33

Distribuído por dependência

04/08/2021, 15:33

DECISÃO

•18/11/2025, 20:19

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 20:19

Decisão

•17/11/2025, 18:28

Despacho

•21/02/2025, 17:56

DECISÃO

•07/02/2025, 12:24

Despacho

•16/05/2024, 15:39

Decisão

•04/10/2023, 14:40

Despacho

•26/09/2023, 18:56

Despacho

•18/07/2023, 17:57

Juntada

•10/03/2023, 10:05

Juntada

•10/03/2023, 10:05

Juntada

•05/05/2022, 18:30

Despacho

•27/09/2021, 17:38

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•28/01/2026, 13:29

DECISÃO

•18/11/2025, 20:19

DECISÃO

•18/11/2025, 20:19

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 20:19

Decisão

•17/11/2025, 18:28

Despacho

•21/02/2025, 17:56

DECISÃO

•07/02/2025, 12:24

Despacho

•16/05/2024, 15:39

Decisão

•04/10/2023, 14:40

Despacho

•26/09/2023, 18:56

Despacho

•18/07/2023, 17:57

Juntada

•10/03/2023, 10:05

Juntada

•10/03/2023, 10:05

Juntada

•05/05/2022, 18:30

Despacho

•27/09/2021, 17:38

Sentença

•02/09/2021, 14:00

Documento de Comprovação

•31/08/2021, 16:27

Sentença

•27/08/2021, 19:00