Recurso Especial 0054728-65.2015.8.13.0183 - TJMG

Recurso Especial 0054728-65.2015.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para LUIZ ESTEVAM BARBOSA apresentar resposta à petição n. 609113/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 969.

12/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625490/2025

07/07/2025, 15:01

Protocolizada Petição 625490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 14:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 609113/2025 -

04/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 609113/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 609113/2025

02/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 609113/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591508/2025

27/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 591508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2023, 12:20

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para LUIZ ESTEVAM BARBOSA apresentar resposta à petição n. 609113/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 969.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625490/2025

Protocolizada Petição 625490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 609113/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 609113/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 609113/2025

Protocolizada Petição 609113/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591508/2025

Protocolizada Petição 591508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

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