Mandado de Segurança Criminal 2978488-04.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALMandado de Segurança Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA MANDADO DE SEGURANÇA - CR DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Impetrante(s) - PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TIAGO BABELES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA MANDADO DE SEGURANÇA - CR DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Impetrante(s) - PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - TIAGO BABELES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/01/2023, 00:00

Expedição de

27/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA MANDADO DE SEGURANÇA - CR DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Impetrante(s) - PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TIAGO BABELES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA MANDADO DE SEGURANÇA - CR DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Impetrante(s) - PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - TIAGO BABELES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/01/2023, 00:00

Expedição de

27/01/2023, 00:00

Expedição de

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA MANDADO DE SEGURANÇA - CR DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Impetrante(s) - PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KÁRIN EMMERICH, em 12/01/2023. Adv - TIAGO BABELES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA MANDADO DE SEGURANÇA - CR DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Impetrante(s) - PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KÁRIN EMMERICH, em 12/01/2023. Adv - TIAGO BABELES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA MANDADO DE SEGURANÇA - CR DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Impetrante(s) - PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KÁRIN EMMERICH, em 12/01/2023. Adv - TIAGO BABELES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est

17/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/01/2023, 00:00

Autos recebidos

12/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

12/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2023, 00:00

Expedição de

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP MANDADO DE SEGURANÇA - CR DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Impetrante(s) - PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANTON SOARES MARTINS em 22/12/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consult

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 16:09

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

22/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

22/12/2022, 00:00

Autos recebidos

22/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

22/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

22/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

22/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/03/2023, 16:54

Decisão

•22/12/2022, 16:03

Demais Documentos à Instrução

•22/12/2022, 13:12

Demais Documentos à Instrução

•22/12/2022, 13:12

Demais Documentos à Instrução

•22/12/2022, 13:12