Agravo em Recurso Especial 5135535-03.2020.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5135535-03.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5135535032020813002420250220105736

20/02/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 18/02/2025

20/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 124264/2025

18/02/2025, 07:51

Protocolizada Petição 124264/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124336/2024

17/12/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1124336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 197021/2024 - AgInt

13/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197021 - AgInt no AREsp 2514841 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 09:10

Conhecido o recurso de HNL FOMENTO COMERCIAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197021/2024 - AgInt no AREsp 2514841/MG

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024, 21:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:17

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197021/2024 - AgInt no AREsp 2514841/MG

21/11/2024, 14:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2024, 22:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5135535032020813002420250220105736

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 124264/2025

Protocolizada Petição 124264/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124336/2024

Protocolizada Petição 1124336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 197021/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197021 - AgInt no AREsp 2514841 - Publicação prevista para 13/12/2024

Conhecido o recurso de HNL FOMENTO COMERCIAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197021/2024 - AgInt no AREsp 2514841/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197021/2024 - AgInt no AREsp 2514841/MG

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