Embargos de Declaração Cível 2229593-53.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Partes do Processo

SERGIO CARDOSO DE SOUSA

CPF

Autor

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA MONTES CLAROS I SPE LTDA

Terceiro

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - MONTES CLAROS I - SPE LTDA.

Terceiro

SERGIO CARDOSO DE SOUSA

Terceiro

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - MONTES CLAROS I - SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANEZIRA LOPO DE ALKMIM COUTO

OAB/MG 65403·Representa: Autor

ROGERIO ANTONIO RIBEIRO COUTO

OAB/MG 65307·Representa: Autor

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 149042·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

16/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/06/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 11:21

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/05/2023, 09:51