Procedimento Comum Cível 0056076-11.2017.8.13.0390 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.408.858,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

CONSTRUTORA JRN LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACHADO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO-MG

Terceiro

CONSTRUTORA JRN LTDA

Terceiro

MUNICÍPIO DE MACHADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES

OAB/MG 56751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:00

Apensado ao processo 5002189-12.2026.8.13.0390

06/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:03

Juntada de Ofício

13/04/2026, 09:46

Juntada de Ofício

02/10/2025, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/09/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2025, 12:27

Outras Decisões

18/08/2025, 11:17

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/08/2025, 13:56

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:00

Apensado ao processo 5002189-12.2026.8.13.0390

06/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:03

Juntada de Ofício

13/04/2026, 09:46

Juntada de Ofício

02/10/2025, 12:27

Documentos

Petição

•06/05/2026, 15:04

SENTENÇA

•06/05/2026, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/09/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2025, 12:27

Outras Decisões

18/08/2025, 11:17

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JRN LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/07/2025, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:34

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

22/07/2025, 02:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JRN LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 02:47

Recebidos os autos

19/06/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2025, 10:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/04/2025, 12:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/10/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JRN LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JRN LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:26

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:00

Juntada de Decisão

26/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JRN LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:04

Juntada de Decisão

25/07/2024, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão

20/06/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 07:07

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JRN LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JRN LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 15:42

Outras Decisões

15/05/2024, 11:07

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de acordo

14/05/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:08

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 13:02

Expedição de Certidão de Triagem.

01/04/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:33

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:12

Distribuído por dependência

19/03/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 AUTOR: CONSTRUTORA JRN LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE MACHADO Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica Vossa Senhoria intimada sobre manifestação do Perito de fls. 3183. Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, NATALIA APARECIDA BATISTA DE CARVALHO DIAS, RENE GOMES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do

16/02/2023, 00:00

DECISÃO

•06/05/2026, 15:04

Petição

•06/05/2026, 15:03

Decisão

•02/10/2025, 12:27

Decisão

•18/08/2025, 11:17

Documentos 2ª instância

•22/07/2025, 02:36

Documentos 2ª instância

•19/06/2025, 02:47

Despacho

•26/08/2024, 17:26

DESPACHO

•26/08/2024, 16:00

Despacho

•25/07/2024, 15:03

Decisão

•25/07/2024, 13:00

Decisão

•20/06/2024, 17:21

Despacho

•20/06/2024, 07:07

Decisão

•15/05/2024, 11:07

Todos os documentos(25)

Petição

•06/05/2026, 15:04

SENTENÇA

•06/05/2026, 15:04

DECISÃO

•06/05/2026, 15:04

Petição

•06/05/2026, 15:03

Decisão

•02/10/2025, 12:27

Decisão

•18/08/2025, 11:17

Documentos 2ª instância

•22/07/2025, 02:36

Documentos 2ª instância

•19/06/2025, 02:47

Despacho

•26/08/2024, 17:26

DESPACHO

•26/08/2024, 16:00

Despacho

•25/07/2024, 15:03

Decisão

•25/07/2024, 13:00

Decisão

•20/06/2024, 17:21

Despacho

•20/06/2024, 07:07

Decisão

•15/05/2024, 11:07

Despacho

•03/05/2024, 17:08

DESPACHO

•19/03/2024, 10:54

DESPACHO

•19/03/2024, 10:54

DESPACHO

•19/03/2024, 10:54

DESPACHO

•19/03/2024, 10:54

DESPACHO

•19/03/2024, 10:54

SENTENÇA

•19/03/2024, 10:54

DESPACHO

•19/03/2024, 10:54

DESPACHO

•19/03/2024, 10:12

DESPACHO

•19/03/2024, 10:12