Recurso Especial 0054552-85.2018.8.13.0699 - TJMG

Recurso Especial 0054552-85.2018.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882514/2024

07/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882548/2024

07/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 882548/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 15:09

Protocolizada Petição 882514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de CUSTODIO FERREIRA NETO e GABRIEL LAURENTINO NOGUEIRA

03/10/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365954/2024

08/05/2024, 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 07:55

Protocolizada Petição 365954/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 08:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 12:40

•02/05/2024, 12:05

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