Agravo em Recurso Especial 0044783-73.2020.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0044783-73.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406737/2026

28/04/2026, 14:16

Protocolizada Petição 406737/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:10

Conheço do agravo de DENILSON PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266265/2026

23/03/2026, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 13:45

Protocolizada Petição 266265/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 12:09

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/03/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 19:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406737/2026

Protocolizada Petição 406737/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de DENILSON PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266265/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 266265/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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